1 - Apresentação

Este Código de Ética e Conduta (o “Código”) é um mapa de valores, um conjunto de diretrizes, um instrumento para dar a todos os Fornecedores, Parceiros e Prestadores de Serviços da Tietê (os “Parceiro(s)”) balizas que orientam suas relações com a empresa e seus colaboradores. Com este Código a Tietê Agroindustrial afirma sua Missão, Visão e Valores, em atitudes, comportamentos, regras de atuação, práticas organizacionais, produtividade e bem-estar dos stakeholders, isto é, em Cultura Organizacional. Este Código contribui para que a Tietê Agroindustrial fortaleça sua Governança Corporativa, consolidando os princípios éticos como instrumento de gestão.

2 - Objetivo

Este Código deve ser um guia de orientação para tomada de decisões, tem como objetivo nortear as ações dos Parceiros da Tietê quanto à postura adotada e seu modo de agir em suas relações com a empresa, aproximandoos com o que é esperado pela empresa, no que diz respeito aos aspectos morais e éticos.

3 - Regras e procedimentos

Cada Parceiro tem a responsabilidade de garantir que as regras e procedimentos deste Código sejam cumpridos.

4 - Canal de ouvidoria Tietê

O canal de denúncia está disponível para colaboradores e Parceiros, para a comunicação de qualquer ato ilícito ou indicado como inaceitável neste Código, bom como que esteja em divergência com os valores pregados pela empresa, ou que possa colocar em risco a integridade da Tietê Agroindustrial:
https://secure.ethicspoint.com/domain/media/pt/gui/53866/index.html
0800-8911667

5 - Missão

Melhorar o valor da empresa e a vida dos colaboradores, através do aprimoramento contínuo dos processos de maneira ética, segura e criativa.

6 - Visão

Ser reconhecida no setor pelo crescimento contínuo e sustentável em um ambiente engajador e inovador.

7 - Valores

PESSOAS: Pessoas são a base do desempenho de nossa organização. Acreditamos no seu potencial de crescimento, quando estabelecido através da construção de relações produtivas e colaborativas, e por atitudes de respeito, transparência, empatia e comprometimento;

SEGURANÇA: Adotamos a segurança como um valor e não como uma prioridade. Ela deve estar no centro de tudo o que fazemos. Deve ser refletida através de atitudes que respeitem a vida e proporcionem a sustentabilidade;

SUSTENTABILIDADE: Adotamos práticas éticas que visam o crescimento econômico de nossa organização sem agredir o meio ambiente e que colaborem para o desenvolvimento da sociedade;

ÉTICA: Nossos compromissos e ações são baseados nos princípios da ética e da transparência, criando relações de confiança com nossos colaboradores, Parceiros e sociedade;

COMUNIDADE: Reconhecemos que nossos acionistas, colaboradores e Parceiros são parte integrante no processo de desenvolvimento e melhoria de nossos resultados.

8 - FKS WAY

Como membro do FKS Group, a Tietê, ao lado de sua Missão, Visão e Valores também incorpora o FKS Way, que se traduz nos seguintes princípios:

INTEGRIDADE: A capacidade de fazer a coisa certa de acordo com as normas, valores e ética da empresa sob quaisquer circunstâncias.

CUIDADO: A capacidade de mostrar abertura, dar atenção e empatia com base na gentileza, princípio do respeito mútuo e valorização entre todas as partes interessadas.

COMPROMISSO: A capacidade de buscar o melhor no cumprimento das responsabilidades acompanhado de entusiasmo e de uma atitude firme.

9 - O que a Tietê espera de seus parceiros

Como regra geral, a Tietê espera que seus Parceiros, em suas relações com a empresa, cumpram, como mínimo, o seguinte:

Negociações: é proibido ao Parceiro iniciar/ manter qualquer tipo de conversação/ negociação de cunho comercial junto às áreas operacionais da Tietê. Toda conversa e/ou negociação de cunho comercial deverá ser conduzida, única e exclusivamente, pelo Depto. de Suprimentos.

Contribuições Políticas: o Parceiro se compromete a não efetuar ou fazer contribuições políticas em nome e/ou benefício da Tietê.

Redes Sociais: o Parceiro compromete-se a não mencionar, utilizar ou fazer referência à marca, logotipo e/ou a qualquer propriedade imaterial/intelectual da Tietê sem prévia e expressa autorização por escrito desta, incluindo estratégias, menções a fornecedores, produtos, serviços ou clientes, ao acessar ou publicar conteúdo em redes sociais.

Cumprimento da Lei: os Parceiros devem cumprir integralmente todas as leis e regulamentos dos locais em que operam ou estejam desempenhando suas atividades.

Meio Ambiente: os Parceiros devem atender aos requisitos legais, obtendo as licenças aplicáveis ao seu negócio e mantendo sob controle os impactos ambientais gerados por suas atividades. Os Parceiros identificarão e controlarão produtos químicos e outros materiais que representem perigo para a saúde e segurança humana ou ao meio ambiente, garantindo sua correta manipulação e destinação. Os Parceiros disponibilizarão, mediante solicitação da Tietê, documentos que comprovem a origem dos produtos fornecidos de modo a assegurar que eles não estejam contribuindo para a transformação nociva de habitats naturais ou que estejam em desacordo com a legislação aplicável relativa à preservação da biodiversidade;

Práticas de contratação de mão-de-obra e emprego: os Parceiros devem cumprir as leis, normas e regulamentos trabalhistas e previdenciários aplicáveis, incluindo, mas não se limitando àquelas relacionadas a salário, jornada de trabalho, benefícios, saúde e segurança do trabalho e antidiscriminação. A Tietê não aceita qualquer tipo de abuso de poder, assédio, agressão, abuso sexual ou verbal, assim como qualquer outro comportamento que possa ser considerado ofensivo, humilhante, discriminatório ou que represente ameaça à vida e/ou à integridade física e moral de qualquer pessoa, física ou jurídica.

Leis concorrenciais e antitruste: os Parceiros devem competir de maneira justa no mercado, sem utilização de incentivos ou vantagens ilegais ou impróprias. Os Parceiros não poderão entrar em acordos com concorrentes ou potenciais concorrentes sobre preços, condições de venda, planos de vendas, licitações, custos, lucros, produção volumes ou qualquer outro aspecto de concorrência. Os Parceiros deverão prezar pela liberdade de iniciativa, livre concorrência, função social da propriedade, defesa dos consumidores e repressão ao abuso do poder econômico.

Liberdade de associação sindical e acordos e convenções coletivas: os Parceiros devem respeitar o direito dos trabalhadores de escolher, formar ou unirem-se a sindicatos que estejam estabelecidos de maneira legal e pacífica. Os Parceiros cumprirão com o(s) Acordo(s)/Convenção(ões) Coletiva(s) aplicável(eis), inclusive mas não se limitando às disposições que versarem sobre piso salarial, benefícios e saúde e segurança do trabalho.

Trabalho infantil / trabalho forçado: os Parceiros não poderão, em hipótese alguma, empregar direta ou indiretamente, mão de obra infantil em desacordo com as Leis aplicáveis e/ou utilizar-se direta ou indiretamente de trabalho forçado.

Presentes/Brindes: os Parceiros podem oferecer brindes aos colaboradores da Tietê, desde que não superem o valor de R$ 100,00 (cem reais). Em hipótese alguma os Parceiros oferecerão vantagens em dinheiro em espécie ou equivalente (ex: vouchers) aos colaboradores da Tietê.

Anticorrupção: os Parceiros não poderão tolerar, permitir ou vincular-se à prática de suborno, corrupção ou quaisquer práticas ilegais, envolvendo agentes públicos, bem como pessoas relacionadas tanto a empresas públicas, de economia mista ou privadas. Os Parceiros cumprirão com todas as normas nacionais e internacionais anticorrupção e terão seus contratos imediatamente rescindidos, sem qualquer ônus para a Tietê caso se verifique alguma prática irregular, além de responderem pelas perdas e danos decorrentes de seu ilícito e estarem sujeitos às sanções criminais aplicáveis.

Lavagem de dinheiro: os Parceiros deverão se abster de efetuar práticas que possam ser interpretadas como lavagem de dinheiro e cooperar com as autoridades legais e regulamentares encarregadas de fazer cumprir as leis de combate à lavagem de dinheiro.

Ética nas negociações: os Parceiros devem exercer suas atividades em observância aos mais elevados padrões éticos, devendo agir com clareza e transparência durante as negociações. É vedado aos Parceiros oferecer qualquer vantagem aos colaboradores Tietê para o fechamento de quaisquer negócios, sendo vedada ainda a aceitação de quaisquer ofertas advindas de colaboradores da Tietê e que possam configurar vantagens pessoais.

Informações Confidenciais e Privilegiadas: é possível que os Parceiros tenham acesso a informações privilegiadas no exercício de suas atribuições, a exemplo de:
a) resultados financeiros da Tietê;
b) fusões, aquisições, alienações ou outras operações de natureza societária;
c) mudanças na administração da empresa;
d) contratos ou planos estratégicos
e) desenvolvimento de novas estratégias ou melhoria das estratégias já existentes.

Quando um Parceiro ou terceiro a ele relacionado tiver conhecimento de informações privilegiadas, a exemplo das acima elencadas, deverá observar as seguintes diretrizes:
1- Jamais divulgará a terceiros qualquer informação privilegiada a que tenha acesso;
2- Nunca fará parte de operações que envolvam ações sobre as quais possui informações não públicas e consideradas privilegiadas;
3- Jamais fornecerá a terceiros “dicas” ou informações que possam influenciar nas decisões relacionadas à Tietê.

Integridade Financeira: os Parceiros devem manter seus livros e registros financeiros e contábeis de acordo com as normas, regulamentos e requisitos fiscais e contábeis aplicáveis.

Informações confidenciais: os Parceiros não devem divulgar informações confidenciais da Tietê, assim consideradas todas e quaisquer informações divulgadas pela Tietê aos seus Parceiros relativas a preços, métodos de produção, produtos, estratégias de mercado e todas as informações classificadas como confidenciais pela Tietê, podendo a divulgação ocorrer por escrito ou oralmente.

Segurança & Saúde: os Parceiros devem atender aos requisitos legais garantindo a segurança e saúde de seus colaboradores, orientando-os quanto ao correto cumprimento da legislação aplicável. Os Parceiros deverão seguir todas as orientações de saúde e segurança da Tietê para serviços desenvolvidos em suas instalações ou em seu nome. Os Parceiros garantirão o uso de EPI’s e EPC’s pelos seus funcionários e terceiros contratados e fiscalizarão o seu uso sempre que aplicável.

Obrigações contratuais: os Parceiros devem honrar todas as obrigações e compromissos assumidos contratualmente, seja com a Tietê ou qualquer outra empresa ou ente público.

Conflito de interesses: os Parceiros devem evitar quaisquer transações, negócios ou situações que possam gerar ou caracterizar conflito de interesses em relação aos interesses Tietê, assim entendido como qualquer situação na qual os interesses pessoais do Parceiro e de seus prepostos e/ou representantes influenciem inapropriadamente seu juízo de valor em relação ao negócio ou estejam em conflito com suas obrigações para com a Tietê.

10 - Conduta diante de Dúvidas ou de Ações Contrárias aos Princípios e Normas do Código

Comunicar imediata e formalmente ao seu contato na Tietê ou aos canais de denúncia sempre que você se sentir ou estiver em uma situação que que contrariem ou pareçam contrariar este Código de Ética e Conduta. Ao fazer isto, você está se preservando, cumprindo seu dever e reforçando os princípios éticos da empresa.

11 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

Esta política visa nortear os Parceiros para coibir desvios de conduta, não tendo como objetivo restringir suas responsabilidades de atuação dentro dos limites admissíveis. Contamos com seu empenho para que este Código de Ética e Conduta seja plenamente cumprido